TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira

Réu também deve indenizar vítima por danos morais.

Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Votuporanga.

Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo

Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável

Por meio da análise das peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante, a magistrada constatou a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o autuado seja, em tese, o autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.

Decolar.com é condenada por não informar que cia aérea estava interditada

O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o valor das passagens e pague indenização por danos extrapatrimoniais.