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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:41

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:32

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:17

TJ mantém condenação em tentativa de estupro
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:19

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:20

Garotinho reafirma que continua candidato
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:48

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:27

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:24

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:05

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:24

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 18:25

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:34

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:38

União estável paralela ao casamento não é reconhecida
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:02

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:59

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:40

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Exibindo resultado de 6701 até 6720 de um total de 36773

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Garotinho reafirma que continua candidato

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

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