Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Procurador-geral pode contestar reajuste