Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Esclarecimento público - TJSP

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado