Cliente deve indenizar garçonete por constrangimento e humilhação

A 10ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação de cliente ao pagamento de indenização à garçonete de um bar de Passo Fundo que foi acusada de furto.

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

Gratificação de risco para policiais

Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha

A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

BB terá que indenizar cliente por erro de informação remetida à Receita Federal

Uma cliente do Banco do Brasil deverá receber 10 mil reais da instituição bancária a título de indenização por danos morais.

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

O garçom de uma pizzaria de Erechim (RS), demitido por justa causa sob a alegação de não ter denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a descaracterização da justa causa e receberá as verbas rescisórias a que tem direito.

Receita extingue declaração de isento

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens