Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Denúncia na polícia não gera dano moral