Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Bauru tem a Febem mais violenta

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis