Home- busca: Falta de pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:56
Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação
natureza jurídica do pagamento, pois a lei dispõe que a parcela não é salarial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:05
Direito do consumidor. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.
. Obrigação da seguradora de efetuar o pagamento da indenização.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:55
Projeto obriga Estado a pagar perícia em ação popular e civil pública
ação popular e de ação civil pública do pagamento honorários de peritos judiciais
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:05
Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
extraordinárias, deveriam ser deduzidos mês a mês, tendo em vista a ?simetria lógica que deve haver entre direito e pagamento?
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41
Servidor tem direito a receber verbas atrasadas
A magistrada não só determinou o pagamento das remunerações referentes aos meses em atraso como
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
Após o pagamento da dívida, o nome da escola continuou protestado perante o Ofício de Notas
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:33
MPRJ requisita instauração de inquérito para apurar cobrança por estacionamento em shoppings
período efetivamente utilizado, proibindo o pagamento por um período mínimo de horas e por perda de tíquete
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:24
MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003
Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14
TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina
de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:40
Empresa de telefonia móvel é condenada à multa
A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:14
SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB
A SDI-1 não considerou como ?definitiva?, para pagamento de adicional de transferência, permanência
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20
Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados
proventos de aposentadoria dos reclamados, até o pagamento total do crédito trabalhista, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:50
TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores
Para débitos que não forem quitados e que não tiverem bens para garantia de pagamento, será emitida
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50
2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse
casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:40
Pedreiro tem vínculo reconhecido com empresa de alimentos
construções, tendo trabalhado de forma esporádica e sob pagamento diário e por serviço prestado.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:43
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20
Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão
Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:40
TJSP deve decidir sobre o desconto de dias parados de servidores do Judiciário de Piracicaba
Compete ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão sobre o desconto na folha de pagamento
