TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Processo anulado por falta de posição do MP

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.

O imóvel da Usucapião não tem matrícula no Cartório. E agora? Consigo fazer pelo Extrajudicial?

A falta de matrícula/origem registral não é impeditivo para a realização do procedimento.

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.