Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

Mantida regressão de regime a preso que portava celular

Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela

Estratégia de advogados do mensalão não deve funcionar

Intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus, mesmo se nos Estados onde moram haja superpopulação carcerária

Responsabilidade civil. Violação do direito à segurança. Vítima de disparo de arma de fogo. Sequela.

Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.

Mantida condenação para homem que abusou da própria filha durante 6 anos

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por abusar sexualmente se sua filha ao longo de seis anos

Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão

Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão

Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura