Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás