Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Estudante condenado a indenizar professor

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido