Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Nagashi Furukawa pede demissão

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral