Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo