Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Manutenção do capital funcional

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene