A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Ação Monitória - Prescrição do título executivo