Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:29

Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:09

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Criança nasceu com problemas neurológicos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:04

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:39

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:45

Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos

Conforme o texto, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros, o número do CPF poderá ser informado pelo usuário do serviço público desde que acompanhado de documento de identificação com fé pública.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:42

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:17

Tribunal de Justiça mantém multa de R$ 400 mil a empresa por publicidade infantil

A publicidade infantil deve levar em conta a imaturidade dos potenciais clientes.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:38

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:36

Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:46

Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 13:58

Reconhecimento fotográfico de suspeito é prova precária para condenar, diz TRF-1

3ª Turma da corte absolveu homem acusado de roubo qualificado sem outras provas e que só foi reconhecido pela vítima tardiamente.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:15

Distribuidora terá de indenizar motorista que não tinha condições apropriadas para descanso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 10:53

Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:48

Clipping de Legislação (Agosto de 2016)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:28

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:44

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais

Apelação Cível
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 09:47

De acordo com entendimento do STJ, bem de pequeno valor não se confunde com insignificante

Esse é o entendimento do STJ a ser adotado no julgamento de casos que envolvam a aplicação do princípio da insignificância em crimes de furto
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:22

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 17765

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.

Criança nasceu com problemas neurológicos.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Conforme o texto, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros, o número do CPF poderá ser informado pelo usuário do serviço público desde que acompanhado de documento de identificação com fé pública.

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.

A publicidade infantil deve levar em conta a imaturidade dos potenciais clientes.

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

A decisão é da Terceira Turma.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

3ª Turma da corte absolveu homem acusado de roubo qualificado sem outras provas e que só foi reconhecido pela vítima tardiamente.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

Clipping de Legislação.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil.

Apelação Cível

Esse é o entendimento do STJ a ser adotado no julgamento de casos que envolvam a aplicação do princípio da insignificância em crimes de furto

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

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