Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.

Após comprar computador roubado, homem tenta extorquir dinheiro da vítima por fotos

Ele foi sentenciado em três anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, mais 17 dias-multa no valor de um quarto do salário mínimo

Justiça impede vigilante de atuar por conta de antecedentes criminais

Advogados usaram como argumento o fato de que profissionais que respondem por crimes não podem ter porte de arma

Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais

Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido

Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados

Uma investigação da BBC revelou que clínicas privadas em Uganda estão vendendo testes negativos falsos a portadores do vírus HIV para ajudá-los a conseguir emprego

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social

Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância

STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

O advogado deverá, ainda, cumprir pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ofender e ameaçar agredir a vítima com uma chave de roda