PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira