TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica.

Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.