Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

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