Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)

União deverá pagar adicional de insalubridade a trabalhador exposto a chumbo

Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença

Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório

Os caminhos legais para a revisão do PASEP

Por Fabiana Cagnoto

Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

Justiça concede à mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente

O Instituto Presbiteriano Mackenzie deverá disponibilizar meios para que a estudante tenha acesso ao conteúdo das aulas, sob pena de multa.

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.

Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA

A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.

67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas

Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

O veículo que transportava os autores apresentou problemas duas vezes durante o percurso.

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.

Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.