PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos

Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos

TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.

Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da verba indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.

Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou internado no Centro de Tratamento Intensivo do hospital sob os cuidados do médico Carlos.

Elizabeth Savala ganha ação por agressão de mendiga em Congonhas

Atriz foi atacada ao desembarcar no aeroporto de São Paulo. Infraero é condenada a pagar R$ 6 mil, mas pode recorrer.

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas de España a pagar R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol

Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Juiz autoriza interrupção da gestação

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado