Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 20:01

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:13

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:54

Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet

A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 10:01

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:05

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08

Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas

A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:59

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:34

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:37

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:50

Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante

Valor foi fixado em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 5,59 por danos materiais proveniente do pagamento do refrigerante.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:18

Segunda Câmara Cível mantém anulação de sentença arbitral

Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:28

Justiça nega indenização em ação “temerária” contra empresa de telefonia

Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:03

Loja é condenada a ressarcir valor em razão da ausência de entrega do produto

O autor alegou que adquiriu um refrigerador na empresa ré e que o equipamento não foi entregue no endereço especificado.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16

Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon

Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:25

Infraero é condenada a indenizar vítima de assédio sexual em aeroporto

Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:52

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:30

Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49

Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 16:37

Usuário do transporte público que se feriu em piso irregular de estação do metrô será indenizado

Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 3833

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.

A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.

Autor da ação foi impedido de embarcar.

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.

Valor foi fixado em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 5,59 por danos materiais proveniente do pagamento do refrigerante.

Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.

Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.

O autor alegou que adquiriu um refrigerador na empresa ré e que o equipamento não foi entregue no endereço especificado.

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.

Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância.

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