Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Odontoprev é condenada a ressarcir paciente vítima de tratamento impróprio

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais que teve bagagem de mão extraviada a título de danos morais e materiais.

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e quase quatro mil reais como reparação pelo prejuízo material, por constatar ter sido realizado empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

Dispositivo de segurança que é disparado no momento em que o cliente deixa o estabelecimento comercial. Alegação de situação vexaminosa. Ação objetivando reparação moral. Improcedência.

Concisão que não pode ser confundida com ausência de narrativa e fundamentação. Rejeição da preliminar de julgado nulidade do julgado monocrático.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Estado condenado por morte de detento

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito