Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.

Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio

Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.

STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados

Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.

Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças

O texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista

Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.

Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter

Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

Comissão aprova projeto que visa pena maior para abandono de pessoa com deficiência

“As pessoas com deficiência abandonadas à própria sorte são mais vulneráveis do que as vítimas que não se encontram nessas condições”, destaca o relator