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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:30
Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência
O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 17:33
Estrangeiro condenado por comprar CNH
O estrangeiro recorreu ao Tribunal.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:35
Réus que simulavam parceria com programa "Minha Casa Minha Vida" são condenados
Os réus mantinham vínculo com a ONG Viva Vida e divulgavam falsamente convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, que facilitaria a aquisição de imóveis residenciais pelo programa
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:10
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras
A partir de 1º de dezembro o recolhimento passa a ser feito por meio de GRCTJ
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:30
Site do TSE vai usar ferramenta de busca do Google
O objetivo é facilitar o acesso às informações que estão no site do TSE sobre partidos políticos, eleições e notícias e ainda aprimorar a pesquisa de jurisprudência, acórdãos e resoluções
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:37
Defesa de bancário acusado de desviar R$ 3 milhões do Incra recorre ao STF
O acusado está preso preventivamente desde o ano passado sob acusação de ter transferido mais de R$ 3 milhões para sua conta corrente e de parentes
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:31
Projeto isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 7916/10
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:33
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 17:12
Com maconha e 19 pedras de crack em casa, traficante não escapa da pena
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou apelação interposta por Adriano Sanocki, contra sentença da Comarca de Joinville, que o condenou à pena de quatro anos e oito meses de prisão, além de multa, por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:58
Empresa de sistema de bloqueio de veículos é condenada por falha em serviço
Um motorista ganhou R$ 5 mil por danos morais numa ação judicial contra uma empresa de sistema de bloqueio de veículos. Felippe Cavalcante contratou o serviço oferecido pela Arrete Car Sistemas de Segurança, e, após ter sido vítima de roubo de sua moto e baleado no calcanhar, entrou em contato com a empresa para que fosse ativado o bloqueador, mas o sistema não funcionou.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 09:30
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 16:26
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:37
Duplicidade de obra como resolver
Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.