Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

Os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi executado com quatro tiros disparados pelo carona de uma motocicleta, em Porto Alegre (RS).

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade

A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu