Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)

Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.

Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Habeas corpus. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Presença dos requisitos dos artigos 311 e 312 do CPP.

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista

Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.