Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).