Home- busca: Exoneracao de Alimentos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:50
Com avaliação negativa, servidor em estágio probatório pode ser exonerado
O servidor ajuizou ação de reintegração contra o município de Joinville, quando foi afastado, após responder a processo administrativo, com base em avaliação negativa de desempenho por seus superiores
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01
TJ garante eficácia da meia-entrada
meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23
A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05
Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:00
Indenização a CC exonerada durante gravidez
Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07
Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia
correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27
Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração é possível a dispensa imotivada de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:39
Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos
O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
informação, em sede de embalagens, para alimentos com a presença de glúten, visando atender a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais
provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00
O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas
provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:51
Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?
Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53
O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ
provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor
