Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical

A apreensão foi manifestada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, durante audiência concedida ao coordenador do Fórum e secretário das Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas.