Juiz autoriza interrupção da gestação

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.

Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020

Considerações da colunista Gisele Leite.

Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes

A autora conta que firmou contrato com a clínica, que consistia na utilização de luz intensa pulsada a fim de retirar varizes. E em uma das sessões a que foi submetida, sofreu vinte e cinco queimaduras nas pernas

Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento

Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio

É um retrocesso barrar menores que possuem conhecimentos específicos suficientes para ingressar em curso superior, somente por questão da idade

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral