TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]