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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A instituição do RENAINF - Falta de seu cumprimento pelos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito
Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:21
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé
russo Boris Abramovich Berezovsky e o iraniano Kia Joorabchian, executivos da MSI, empresa que
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 09:23
Odebrecht teme que morte de ministro Teori Zavascki atrase homologação das delações de executivos
Advogados e dirigentes da empresa também estão apreensivos com possibilidade de ministro nomeado por Temer ser o novo relator.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 12:20
Rejeitado pedido de alteração de medidas cautelares impostas a executivos da OAS
Os quatro executivos foram condenados pela Justiça Federal do Paraná em agosto deste ano pelos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:42
Quinta Turma do STJ mantém medidas cautelares impostas a executivos da empresa Engevix
Os executivos são acusados de participar de um cartel que teria superfaturado contratos com a
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:43
Advocacia-Geral derruba liminar que impedia divulgação de salários de executivos de empresas de capital aberto
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças obteve decisão em primeira instância impedindo a
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 15:38
STJ nega habeas corpus a executivos para terem acesso aos autos de inquérito
Ferman e Benigno Filho estão sendo investigados por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:08
Operação Lava Jato: lista do procurador Rodrigo Janot tem 22 novos nomes revelados
políticos citados nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:02
A Hipótese Constitucional de Sustação de Decretos Executivos pelo Congresso Nacional
O escopo do presente é discorrer sobre a hipótese constitucional de sustentação de decretos executivos pelo CN.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:17
Próximo webinar da Nion é com executivos da Benefício Legal e PASI
Promovida pela Nion Network, a série Futuro do Seguro estimula o debate sobre inovação, tendências e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 16:56
Executivos da Odebrecht relatam ‘demanda’ de R$ 1 milhão para filme sobre ex-presidente Lula
Operação Lava Jato investiga captação de recursos para produção sobre a vida do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 12:14
Delação de executivos da Camargo Corrêa deve levar a Operação Lava Jato a São Paulo
A Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009. Há indícios de irregularidades em 12 obras paulistas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 14:34
Juiz Sérgio Moro homologa delação de executivos do ‘banco da propina’ da Odebrecht
Três delatores, que atuaram no setor financeiro e se associaram a funcionários do 'departamento de propinas' da Odebrecht para adquirir instituição financeira vão pagar R$ 3 milhões em multas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:30
STJ firma prazo de 5 anos para ação contra títulos não executivos em súmulas
Para Corte, qualquer dívida, tenha ou não força executiva, submete-se à prescrição quinquenal, contando-se do vencimento
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:29
Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF
Os empresários foram denunciados juntamente com Marcelo Assumpção, Antonio Carlos Piva de Albuquerque e Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
O colegiado determinou a suspensão dos processos que versem sobre a mesma questão jurídica e estejam em tramitação a partir da segunda instância em todo o território nacional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023
adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 08:51
Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato
Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.