Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Policiais indenizam por agressão

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br