Home- busca: Excessiva Demora Processual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 11:59
Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a demora foi exacerbada.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:50
Regulamentação do mercado de criptomoedas ainda demora, afirma palestrante no IAB
A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 10:15
DF é condenado por demora em atendimento médico que resultou em morte de preso
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:07
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
A decisão é da juíza substituta da 10ª Vara Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:59
Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:54
Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada
O valor total da reparação foi fixado em R$ 60 mil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2021 - 11:47
Durante a Pandemia de COVID-19 há multa pela demora na abertura do Inventário Extrajudicial?
o INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, evitando com isso a demora na regularização dos bens.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:29
Turma mantém condenação de médica por demora na realização de parto
Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:47
Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto
As rés foram condenadas a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 11:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 13:17
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que os serviços de saúde prestados foram ineficientes.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 17:17
Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel
As rés foram condenadas a pagar ao casal a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:13
Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço
Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 15:50
Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA
Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 16:57
Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária
Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:16
Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização
O certificado chegou ao aluno no curso do processo judicial, o que corroborou o fato da demora imotivada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:19
Aluno deverá ser indenizado por demora na entrega de diploma de pós-graduação
As rés terão que pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:13
Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática
A decisão foi unânime.
