TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.