Paciente que teve diagnóstico equivocado de leucemia será indenizada

Confirmando decisão de 1º Grau, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve indenização por dano moral de R$ 5 mil pela Policlínica Central LTDA.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos

Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.

STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate a Covid-19

Por Yanna Brandão Pierrondi.

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Hospital é proibido de cobrar cheque caução

Unidade de saúde deverá ainda fixar informativos sobre a proibição em locais de fácil acesso e visualização dos usuários

Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros

Estado deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais o cidadão que viu sua casa pegar fogo, causando a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo

Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas

O edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso

Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade

Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.