Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Plano de Saúde é condenado a reembolsar segurada por despesas efetuadas em hospital não credenciado

Ação de Indenização

Paciente terá tratamento público contra cefaleia

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Turma condena empresa por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado

O empregado receberá indenização no valor de R$ 6 mil por violação da sua vida privada

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Proposta amplia validade de aprovação em primeira fase de exame profissional

Taxas de inscrição não podem ser fonte de renda extra dos conselhos profissionais

Indenização a viúva de ex-empregado da Carbonífera Catarinense de Criciúma

Segundo os autos, o esposo de Emília faleceu vítima de insuficiência cardiorrespiratória grave, decorrente de pneumoconiose, adquirida devido ao contato direto e contínuo com o pó do carvão.

STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo.

Paciente deve receber indenização por erro médico

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença

‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’

A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.