Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Ação ordinária. Concurso público. Agente penitenciário. Não comparecimento ao exame psicotécnico.

Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo

Na ação contra a Editora Abril e os jornalistas Diogo Mainardi, Alexandra Oltramari e Julio César de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.

Contribuição sindical rural. Exigência: legitimidade da CNA. Precedentes.filiação. Exame de prova.

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma