Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

GE condenada por explosão de fogão

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições aplicadas. Enquanto a anistia é concedida pelo Congresso Nacional através de lei federal e extingue a pena e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de Decreto do Presidente da República, mas só extingue a pena, porém, seus efeitos secundários permanecem.

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem

O entendimento é da Quinta Turma.