Home- busca: Ex-presidente
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04
Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista
Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03
TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada
A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:40
Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de sócio do Consórcio Nacional Garibaldi
Antônio Celso Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por crimes contra o sistema financeiro nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:00
Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo
ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
TST esclarece contagem de prazo prescricional
processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão
Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:01
Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada
São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:18
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 10:55
Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28
Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos
, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:30
OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day
O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:14
Protagonismo feminino na OAB Paraná
A advogada Marilena Winter foi indicada para concorrer ao cargo de presidente da Seccional. Se
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:49
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38
O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado
Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!
órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40
Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira
mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:21
Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta
Segundo o presidente, ainda não foi 'batido o martelo' sobre como funcionará a liberação do saque
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:20
Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três
julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.
