Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos limites de suas possibilidades econômicas. Os alimentos se referem a um dever positivado de inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Banco do Brasil aceitará procuração simples para levantar alvarás

Orientação atende pedido formulado pela OAB após reclamação de um grande número de advogados que encontram dificuldades para o recebimento de alvarás

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas

MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras

Em relação a notícias falsas veiculadas nos últimos dias, relacionando a vacinação contra a COVID-19 ao desenvolvimento de HIV, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) reforça que essa associação não tem qualquer fundamento.

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário