Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais

Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.

Decreto nº 6.052, de 28/02/07

, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do

Decreto nº 5.885, de 5/09/06

- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

país, também possuem domicílio no Brasil, em decorrência dos negócios que aqui mantêm, caracterizando

Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’

Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.

Vamos nos manter tranquilos, afirma Dilma sobre votação de ajuste fiscal

Após Câmara adiar análise, presidente diz que não se pode fazer análises políticas 'em cima de climas emocionais momentâneos'

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

STJ já tem novo vice-presidente

Relator de CPI desafia presidente do STF