Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:18
Superior Tribunal de Justiça nega liminar para mulher denunciada por homicídio do ex-companheiro
O juiz converteu a prisão em preventiva sob o fundamento da garantia da ordem pública e periculosidade evidenciada pelo modus operandi do delito.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:36
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Mulher indenizará por danos morais, ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança
Após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:31
Ex-mulher que recebia pensão alimentícia tem direito a pensão por morte
Pagamento de pensão alimentícia caracteriza continuidade da dependência econômica após a separação
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:00
Júri condena homem que matou amiga de ex-mulher por causa de separação
Acusado culpava vítima pela separação recente da ex-companheira
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:30
Mulher não tem direito de saber valor de indenização devida ao ex-marido
Verbas resultantes do acidente de trabalho não integram a meação do cônjuge por ocasião do divórcio
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acusada de matar mulher do ex é condenada junto com irmão
Eles foram acusados de matar a mulher do ex-companheiro da ré que teria agredido seu filho
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:45
Negado recurso a mulher que queria excluir sobrenome de ex-marido suíço
Divórcio, feito por sentença proferida pela Suíça, se omitiu em relação ao nome dela e foi homologado pela justiça brasileira, que não pode, contudo, apreciar questão não abordada na sentença estrangeira
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:30
Tribunal do júri condena ex-mulher e cunhado pela morte de executivo
Gravidade das consequências do crime perpetrado pelos réus deve ser reputada inquestionável, trazendo evidente sofrimento aos filhos e familiares da vítima
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:00
Mulher receberá 30% da aposentadoria do ex-marido após 30 anos de casamento
Casal conviveu por 30 anos, período em que a mulher não exerceu nenhuma atividade externa remunerada
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:45
Alexandre Pato terá de pagar pensão de R$ 50 mil à ex-mulher
Atriz deve receber prestação de alimentos pelo tempo e no valor necessários ao sua recolocação no mercado de trabalho
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:45
Homem é condenado a 19 anos de prisão por implantar cinto de castidade em ex-mulher
Para manter ?posse? sobre a ex, o réu implantou um arame no órgão sexual da vítima para que ela não tivesse relações sexuais com outros homens
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Mulher comprova boa saúde financeira do ex mas não leva pensão alimentícia
Acrescentou a relatora que "a apelante não demonstrou que os seus rendimentos são incapazes de suprir suas necessidades básicas. O que fez durante todo o exaustivo andamento processual foi simplesmente alegar?
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça confirma transferência de guarda de filhos de mulher para ex-marido
A mãe das crianças argumentou que os fatos que embasaram a decisão são inverídicos
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:00
Tribunal não substitui pena de homem que ameaçou sua ex-mulher de morte
TJ decidiu manter a pena do acusado, o qual foi condenando a um mês e dez dias de detenção
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:30
Júri de Taguatinga condena acusado de matar ex-mulher no interior de lanchonete
O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:25
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Ação de repetição de indébito
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:10
Condenado homem que, após 27 anos de casamento, passa a ameaçar a ex-mulher
Homem conseguiu substituir sua pena de reclusão por restritiva de direitos, consistente em limitações de final de semana
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 15:15
Mulher tem direito, inclusive, a revisão de benefício previdenciário do ex
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça entendeu, ao julgar o apelo de mulher que