Falsa promessa de casamento gera danos morais

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Lula se alia a advogados para combater CPIs

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

TRF4 libera servidores do trabalho e suspende prazos processuais no dia do julgamento de Lula

Apenas servidores diretamente envolvidos no julgamento devem trabalhar. Suspensão foi adotada por conta de medidas que estão sendo definidas pelas forças de segurança.

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.