Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização de R$ 500 mil por danos morais.

2ª Turma do STF mantém prisão de Lula e adia julgamento sobre atuação de Moro

Gilmar Mendes defendeu soltura provisória, mas proposta foi rejeitada por 3 votos a 2.

STJ homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão

Por unanimidade, o Plenário acolheu a proposta e julgou o agravo prejudicado.

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Supremo julga hoje tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato

STF analisa se delatados devem se manifestar depois de delatores no processo. Questão levou à anulação da 1ª sentença de Moro na operação.

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.