Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Juiz condena por uso indevido do nome

A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens

Cumprimento de sentença. Necessidade de restringir o alcance dos quesitos.

Decisão que indeferiu a impugnação dos quesitos apresentados pelo agravado. Perícia Contábil.

Desapropriação de Juréia-Itatins obriga São Paulo a pagar juros compensatórios

A Justiça paulista já havia fixado a indenização pela desapropriação da área em R$ 952 mil, mais correção monetária e juros moratórios de 6% ao ano.

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança

05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil

Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.