Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar

Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime

Queixa-crime de deputado é rejeitada

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Por que o Brasil se tornou o país do podcast?

Por Leandro Vieira.

CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013 (Parte 1)

Criminalização primária do porte de drogas para consumo pessoal é ilegal, diz juiz

Para magistrado, proibição fere princípios constitucionais, além de desrespeitar tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.